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Empossado presidente do TSE, Alexandre de Moraes tem perfil técnico e discreto
FONTE: O TEMPO
Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2017, o novo presidente do TSE foi ministro da Justiça, secretário de segurança pública de São Paulo, promotor de Justiça e professor
Por Fernanda Valente
17 de agosto de 2022
Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes é um ministro conhecido pelo perfil técnico e discreto, além de postura firme. Aos 53 anos, o julgador vai assumir o cargo há pouco mais de um mês para as eleições, das quais colaborou com os preparativos enquanto era vice, e em meio a crescentes campanhas de descrédito institucional.
Nascido em São Paulo (SP), Moraes tem experiência em segurança pública e desenvoltura no meio político. Foi promotor de SP, advogado, professor, presidiu a Febem, atual Fundação Casa, e também comandou a pasta de Segurança Pública no governo de Geraldo Alckmin (PSB).
Depois do impeachment da ex-presidente Dilma (PT), ele foi nomeado ministro da Justiça do governo de Michel Temer (MDB). O ex-presidente decidiu nomeá-lo em 2017 para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga do ministro Teori Zavascki, que era relator da lava jato e morreu em um acidente aéreo.
Moraes é doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde é professor associado. Também é autor de livros e artigos acadêmicos.
Expectativas em meio à crise
O novo presidente do TSE está cada vez mais sob holofotes por relatar processos que investigam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores. Por isso, o ministro é considerado um dos maiores desafetos do chefe do Executivo – que foi convidado pessoalmente para a solenidade de posse nesta terça-feira (16) e compareceu acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e do filho Carlos.
No Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017, Moraes foi escolhido por Dias Toffoli em março de 2019 para cuidar de uma investigação sobre ameaças contra a Corte e seus ministros. A abertura do chamado inquérito das fake news acendeu alerta com relação à gravidade dos ataques que vinham sendo relatados de forma crescente contra os magistrados da Corte.
Além desse inquérito, Moraes é relator de investigações sobre o financiamento de milícias digitais e sobre interferências na Polícia Federal. Na seara eleitoral, ele vai relatar o pedido de registro de candidatura do presidente Bolsonaro.
Tudo isso somado às frentes de crise com as Forças Armadas por causa das urnas eletrônicas geram grandes expectativas sobre como o ministro vai conduzir o tribunal eleitoral. Ele ficará à frente do TSE no biênio 2022-2024 e terá ao lado, como vice, o ministro Ricardo Lewandowski.
Especialistas em Direito Eleitoral esperam uma postura firme e estratégica do ministro na tomada de decisões, especialmente para manter diálogo com diversos setores.
O advogado Fernando Neisser diz que o ministro é a pessoa certa para ocupar a presidência do tribunal em um momento político tão conturbado. Para ele, Moraes “será essencial na condução da corte para evitar arroubos autoritários e estratégias de deslegitimação das eleições”.
“Ao mesmo tempo, tem diálogo com diversos setores, dentre os quais as Forças Armadas e policiais, o que contribui para desarmar a tensão deste momento”, afirma o especialista.
Dentre as características marcantes do ministro, o advogado Cristiano Vilela aponta o perfil de julgador que busca “compreender as características do caso concreto, muitas vezes abrindo divergências com base na leitura de elementos específicos do caso apreciado”.
De acordo com Vilela, o novo presidente costuma “refutar a visão simplista de restringir ao máximo a atividade eleitoral, demonstrando compreensão em relação à necessidade da sociedade em interagir com os seus candidatos”.
Roberto Nucci Riccetto, especialista em Direito Administrativo e eleitoral, é categórico. Diz que o TSE “não poderá se omitir” e o novo presidente “deverá atuar de forma firme em defesa do Estado Democrático Direito, mantendo coerência com sua história no Supremo Tribunal Federal e nos demais cargos que exerceu no Poder Público”.
