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Ecorodovias arremata Lote Noroeste em leilão de rodovias paulistas por R$ 1,2 bi
FONTE: CNN BRASIL
Expectativa é que sejam investidos cerca de R$ 10 bilhões ao longo de 30 anos de contrato
Fabrício Julião
do CNN Brasil Business
15/09/2022
A Ecorodovias arrematou as rodovias do Lote Noroeste, nesta quinta-feira (15), por R$ 1,236 bilhão, em leilão realizado na sede da B3, em São Paulo. O valor de outorga é de R$ 7.609.284,79, e, portanto, a proposta vencedora teve ágio de 16.151,20%.
O Lote Noroeste envolve trechos de cinco rodovias paulistas. Ao todo, são 600 quilômetros de estrada que passam pelas regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, Barretos, São Carlos e pela maior parte da Washington Luís (SP-310).
A concessionária vencedora ficará à frente do trecho por 30 anos, sendo responsável pela operação, conservação, manutenção e realização de investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 10 bilhões durante o período de tempo da concessão.
Os investimentos previstos para as rodovias do Lote Noroeste serão utilizados para duplicação de 122 Km de estradas, implantação de terceira faixa, acostamentos, ciclovias, marginais, bem como para melhorias de operação e conservação.
O Lote Noroeste representa a 5ª etapa do Programa de Concessões do Estado de São Paulo. A realização do leilão desta quinta-feira ocorre após o governo paulista ter imprevistos no seu programa de concessões, como o reagendamento da concessão do Rodoanel Norte para 2023.
Segundo Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, sócio de Giamundo Neto Advogados, “apesar das dificuldades do momento, com certa volatilidade no preço dos insumos básicos para obras em rodovia, pode-se dizer que o leilão atingiu seus objetivos”.
Antes do leilão, havia dúvidas sobre a competição do certame, após os empecilhos em licitações anteriores, que acabaram por ser reagendadas. Guilherme Naves, sócio da consultoria Radar PPP, explicou que como o governo de SP decidiu por não aplicar o reajuste das tarifas de pedágio nas concessões rodoviárias antes das eleições, acrescentado um componente de tensão no ar para essa concorrência.
Segundo ele, este é o tipo de postura regulatória que costuma afugentar investidores ou se traduzir em aumento da percepção de risco.
No entanto, Guilherme acredita que “a ausência de players internacionais não deveria nublar a competição entre três importantes players nacionais que já operam rodovias no país”, classificando o resultado do leilão como “mais um fruto colhido para o Estado de São Paulo”.
“O programa desde seu início se desenvolveu e ao longo dos anos construiu uma grande credibilidade regulatória e de respeito aos contratos assinados”, afirmou Daniel Gabrilli de Godoy, sócio de Orizzo Marques Advogados.
“Uma das novidades deste lote é o desconto para usuários frequentes, onde busca-se uma política tarifária que atendam as pessoas que se utilizam do sistema com grande frequência, o claro objetivo de ser um sistema carbono 0 e a adoção do novo sistema automático de cobrança, neste ponto, houve a criação de uma engenharia interessante: apesar do risco pela evasão de pedágio ser do Poder Concedente, onde parte da outorga variável é destinada a um fundo específico de cobertura”, acrescentou.
Leilão
O leilão estava marcado para ter início às 14h, mas atrasou pouco mais de uma hora por conta dos recebimentos das propostas terem sido recolhidos momentos antes do certame, segunda a B3.
A Ecorodovias foi a primeira proponente, realizando a oferta vencedora de mais de R$ 1,2 bi e com ágio de 16.151,20%.
Em seguida, foi aberto o envelope contendo a proposta da Infraestrutura Brasil Holding, que foi de R$ 321.331.508,17 – ágio de 4.122,89%.
Por fim, foi informada a oferta da CCR, após abertura do envelope da proponente. A proposta foi de R$ 753.848.000,00, o que representa ágio de 9.806,95%.
Mesmo com ágio elevado das duas empresas derrotadas, a oferta realizada pela Ecorodovias foi superior a mais de 10% em relação à proposta da CCR, que ficou em segundo.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), discursou após a batida de martelo do leilão e agradeceu os presentes pela realização do certame. “O ágio de mais de 16 mil mostra um projeto bem estruturado, um estado que aprendeu a ter um sistema regulatório que auxiliasse. Uma das maiores concessões do Brasil acaba de ser realizada agora, que vai gerar milhares de empregos”, afirmou.
