PORTFÓLIO
Desfile sobre Lula tem ala do PT com estrela no peito, sem nº 13
Adriana Ferraz
Do UOL, em São Paulo
Foto: Alex Ferro / Riotour
A criação do Partido dos Trabalhadores ganhou uma ala específica durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, hoje na Sapucaí.
O que aconteceu
Símbolos do partido estamparam fantasia. A estrela e a cor vermelha compuseram a fantasia da ala dedicada à sigla. Segundo a sinopse do desfile, a fundação da legenda foi uma consequência da liderança sindical de Lula na região do ABC Paulista.
Escola evita expor número 13. Seguindo recomendações de especialistas em direito eleitoral, a escola evitou usar o número do partido em alegorias ou fantasias. Há menção indireta, porém, no samba-enredo. Segundo a letra, a viagem de Lula ainda criança para São Paulo em um pau de arara levou 13 dias.
Por ironia, 13 noites, 13 dias, me guiou Santa Luzia, São José alumiou.
Trecho do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói
TSE liberou desfile, mas fez ressalvas. Na semana passada, ao julgar uma ação do partido Novo contra o desfile e sua transmissão pela TV, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral afirmaram que “não seria possível classificar o desfile como propaganda eleitoral antecipada porque ele não havia ocorrido”. Mas destaco que a liberação não representava “salvo-conduto”.
“Ambiente propício a excessos”. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, afirmou que o ambiente da Sapucaí seria um “ambiente muito propício a excessos, abusos e ilícitos”. E destacou que a “festa popular do Carnaval não pode ser uma fresta para ilícitos eleitorais.”
Especialistas afirmam que ilegalidade depende de pedido de voto. “Nos termos do entendimento fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral, considera-se propaganda antecipada passível de multa aquela divulgada extemporaneamente cuja mensagem contenha pedido explícito de voto”, explicou o advogado Marcos Jorge, especialista em direito eleitoral.
