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Como ficam os clientes de fundos da Reag após a liquidação pelo BC?
Publicado por: Broadcast Exclusivo
Por Gustavo Boldrini, Cícero Cotrim e Maria Regina Silva, da Broadcast
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Banco Central (BC) decretou nesta quinta-feira a liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, anteriormente chamada de Reag Investimentos.
A Polícia Federal (PF) investiga se fundos da gestora foram usados em fraudes junto ao banco Master, já liquidado pela autoridade monetária em 18 de novembro.
A seguir, entenda o motivo da liquidação e o que acontece com os clientes da gestora:
Por que a Reag foi liquidada?
Segundo apuração da Broadcast, a decisão do BC veio após a deflagração da segunda fase da Operação Compliance Zero, da PF, realizada ontem. Essa etapa apura um suposto esquema bilionário de desvio de recursos e compra de ativos fraudulentos por meio do banco Master usando fundos geridos pela Reag.
A liquidação aconteceu porque a Reag teria agido como facilitadora de ilícitos, além de ter violado leis e normas sobre gerenciamento de riscos, compliance e auditoria interna.
De acordo com fontes, havia a preocupação de que o histórico da gestora pudesse gerar indisciplina no Sistema Financeiro Nacional e afetar negativamente os interesses dos mercados financeiro e de capital.
O que acontecerá com a Reag?
Com a liquidação extrajudicial, todos os ativos geridos pela Reag, hoje chamada de CBSF, passam para um liquidante, que será a APS Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda., tendo como responsável técnico Antonio Pereira de Souza. Ele já trabalhou na liquidação do Banco Bamerindus, no fim da década de 1990.
Souza terá o papel de administrar, vender ativos e pagar credores durante o processo de liquidação extrajudicial, assegurando que tudo ocorra de forma ordenada e conforme a lei.
Como ficam os clientes da Reag?
A Reag é uma gestora de recursos, ou seja, uma instituição que faz a gestão de fundos de investimento. Uma vez que a liquidação atinge apenas a própria Reag, os fundos geridos por ela permanecem existindo e operando, mas agora com outros administradores e gestores, sem perder valor, explica Angelo Paschoini, especialista em tributação nacional e internacional e sócio-fundador do Paschoini Advogados.
“A liquidação da gestora não acontece como a do banco, na qual tem que se apurar os ativos e os passivos para pagar os investidores. No caso da Reag, os investidores que aportaram nos fundos vão continuar com suas cotas. Os fundos só vão mudar de administrador”, esclarece.
Portanto, o investidor que tem fundos administrados da Reag, em teoria, não terá perda de valor. Isso só ocorrerá “se a operação desses fundos foi ou não bem feita, se o fundo foi ou não bem constituído, se ele tem uma operação saudável ou não”, acrescenta Paschoini.
O risco maior é para investimentos da Reag que não são fundos, como produtos estruturados e operações ligadas diretamente à empresa, aponta Ricardo Rocha Neto, sócio-fundador do Abe Advogados e responsável pelo contencioso cível estratégico.
“Neste particular, podem advir efeitos relevantes, se os ativos estiverem questionados ou sem lastro real”, afirma.
Existe cobertura do FGC?
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que entrou em ação na liquidação do Master, é um instrumento voltado para produtos bancários, isto é, emitidos por bancos. No caso da Reag, os fundos geridos por ela não têm garantia do FGC.
“No caso de bancos, há o FGC que pode cobrir depósitos de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ por instituição. Essa garantia não se aplica a fundos administrados por gestoras, uma vez que fundos são regidos por regras da CVM [Comissão de Valores Mobiliários], e não há cobertura FGC para cotas de fundos”, diz Ricardo Rocha Neto, da Abe Advogados.
Quais são os impactos no mercado?
Segundo analistas ouvidos pela Broadcast, já havia expectativa de que a liquidação viria em algum momento depois de a Reag ser citada nas investigações de outra operação da PF, a Carbono Oculto.
E o que a notícia traz de impacto para o mercado?
Para Felipe Sant’Anna, especialista em mercado financeiro do grupo Axia, a liquidação gestora não preocupa, por não se tratar de um participante no mercado financeiro de grande expressão. “Tudo ainda é visto da varanda do jardim”.
Bruno Takeo, estrategista da Potenza Capital, também avalia que a Reag não era vista como relevante no sistema financeiro a ponto de criar outros problemas em caso de liquidação.
O próprio Banco Central ressaltou que a instituição era enquadrada no segmento S4 da regulação prudencial – o segundo menos exigente -, dado que representa menos de 0,001% do ativo total ajustado do Sistema Financeiro Nacional.
