EXTRA 22/12/2025 Condomínios ficam mais caros, e inadimplência avança, mostra pesquisa Condomínios ficam mais caros, e inadimplência avança, mostra pesquisa Censo condominial revela que taxa subiu quase 25% em três anos....
CONSULTOR JURÍDICO 22/12/2025 Aumento de tributos para bets e fintechs: improviso arrecadatório depois da isenção do IR Júlio César Soares Gabriela Barbosa Há algo de profundamente simbólico no movimento recente da política tributária federal: de um lado,...
CORREIO BRAZILIENSE 22/12/2025 Eleições: IA pode gerar novo embate entre os Poderes Eleições: IA pode gerar novo embate entre os Poderes Sem regras definidas, o uso da inteligência artificial na eleição de...
UOL 22/12/2025 Por que ganhar R$ 430 mil em espécie por venda de imóvel é indício de crime Ana Paula Bimbati e Saulo Pereira Guimarães Do UOL, em São Paulo Foto: Reprodução PF A Polícia Federal encontrou R$ 430 mil em...
VALOR ECONÔMICO 19/12/2025 Enel: Ação judicial não garante saída da empresa, dizem advogados Ação judicial não garante saída da empresa, dizem advogados Resta ao governo do Estado apresentar uma ação para que a...
CONSULTOR JURÍDICO 18/12/2025 STJ: crédito de CPR não se submete a efeitos da recuperação judicial Aracely de Carvalho Lopes O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp nº 2.178.558/MT, decidiu no sentido de que...
BRASIL ENERGIA 18/12/2025 Caducidade da concessão é processo complexo, dizem especialistas Mesmo se for decretada, a caducidade do contrato da Enel SP poderá ser contestada judicialmente pela concessionária. Intervenção também é...
DIÁRIO DO COMÉRCIO 18/12/2025 ‘Filhotes’ da tese do século vão dominar pauta dos tribunais em 2026 A exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins, decidida pelo STF em 2017, abriu caminho para várias discussões...
TMC 18/12/2025 Como funciona o rompimento de contrato com a Enel? Especialista explica Um apagão provocado por fortes ventos segue repercutindo nas redes sociais e no noticiário, após deixar mais de 2 milhões...
UOL 18/12/2025 Vai ter genérico? O que muda após STJ negar extensão da patente do Ozempic Lucas Almeida De VivaBem, em São Paulo O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu negar o pedido da Novo Nordisk para...
CORREIO BRAZILIENSE 18/12/2025 O ano de 2025 e o direito do trabalho: muitos pontos O ano de 2025 e o direito do trabalho: muitos pontos “Mas o ano de 2025 não está só marcado...
METRÓPOLES 17/12/2025 Entenda como funciona processo para encerrar contrato da Enel em SP Ministro de Minas e Energia anunciou que vai pedir caducidade do contrato da Enel em SP, mas processo é complexo...