O GLOBO 27/10/2025 Prefeitos que recebiam Bolsa Família tinham carros, terras e gados Prefeitos que recebiam Bolsa Família tinham carros, terras e gados Excluídos do programa após tomarem posse declararam, na eleição de...
JOTA 27/10/2025 Licença-maternidade: novo Marco Legal corrige lacuna histórica Nova norma altera substancialmente regime de licença e salário-maternidade, garantindo convivência familiar Rosania Ferreira da Silva A evolução legislativa brasileira...
VIVA 24/10/2025 Quem tem CID F41.1 pode se aposentar? Advogados explicam Por Emanuele Almeida (Imagem: Freepik) Transtorno de ansiedade é uma doença que permita se aposentar? A Classificação Internacional de Doenças (CID) identifica...
NOTÍCIAS AGRÍCOLAS 24/10/2025 STF volta a pautar benefícios de ICMS a defensivos agrícolas em outubro Giulia Buischi Olivieri – Tributarista do Paschoini Advogados Ações discutem incentivos a defensivos e decisão pode mexer no caixa dos...
PEQUENAS EMPRESAS & GRANDES NEGÓCIOS 23/10/2025 Ex-funcionária apaga planilhas da empresa, caso viraliza e levanta alerta jurídico Embora não exista lei específica, advogados explicam que a ação pode gerar processo por danos morais ou materiais, caso os...
CONSULTOR JURÍDICO 23/10/2025 Carf estabelece baliza sobre ‘distribuição disfarçada’ de subvenções Adauto Lúcio S. Dutra Recentemente, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) proferiu uma decisão de grande impacto no processo...
METRÓPOLES 23/10/2025 Investidores se dizem lesados por construtora após comprar imóveis HIS Grupo de investidores afirma que Vitacon não agiu com transparência na venda de imóveis HIS e considera processar Jessica Bernardo...
LANCE! 22/10/2025 Especialista discorda de decisão sobre caso do incêndio do Ninho do Urubu Justiça absolveu sete réus ligados à administração e manutenção do CT do Flamengo Ulisses Lopresti Leonardo Bessa Simões (Foto: Divulgação)...
VIVA 22/10/2025 Biometria obrigatória no INSS começa a valer em novembro, mas só para BPC Neste primeiro momento, a biometria valerá apenas para novas solicitações do BPC Por Emanuele Almeida e Paula Bulka Durães (Foto: Paulo...
PROJETO COMPROVA 22/10/2025 Imposto sobre prêmio de fisiculturista Ramon Dino é retido nos EUA e pode ser compensado no Brasil O fisiculturista teve 30% do valor retido na fonte nos Estados Unidos, e esse imposto pode ser compensado no Brasil,...
VALOR ECONÔMICO 22/10/2025 Tribunais administrativos negam créditos de ICMS sobre insumos intermediários Tribunais administrativos negam créditos de ICMS sobre insumos intermediários No Judiciário, porém, situação é favorável ao contribuinte, diz estudo...
BM&C NEWS 21/10/2025 Crise da Ambipar expõe riscos em fusões e aquisições Por Maurílio Goeldner (Foto: Divulgação) A recuperação judicial da Ambipar (AMBP3), anunciada no início da semana, acendeu um alerta no mercado de fusões...
