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CORREIO BRAZILIENSE 21/12/2022 Congresso garante o piso da enfermagem Senado aprova proposta que destina superavit de fundos federais para cobrir gastos de hospitais públicos e entidades filantrópicas com maior...
CONSULTOR JURÍDICO 21/12/2022 TJ-SP anula julgamento virtual por oposição de defesa de acusado As apelações, agravos de instrumento, agravos internos, embargos de declaração, mandados de segurança, Habeas Corpus, conflitos de competência e ações...
ESTADÃO 21/12/2022 A decisão do STF sobre a cobrança por uso de faixas de domínio entre concessionárias Crislayne Lizieiro, Advogada do escritório Rubens Naves, Santos Jr Advogados. As concessionárias, quando da utilização de vias públicas (solo, subsolo...
ESTADÃO 21/12/2022 Retrospectiva trabalhista de 2022 Por Marcia Sanz Burmann e Maria Helena Autuori* 20/12/2022 O Ministério do Trabalho e da Previdência instituiu, em 2019, o GAET...
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ESTADÃO 17/12/2022 O setor elétrico brasileiro em 2022: avanços e perspectivas para 2023 Por Desire Tamberlini Campiotti Pajola* 17/12/2022 O setor elétrico brasileiro iniciou o ano de 2022 com intensos movimentos. No dia 7...
JOVEM PAN NEWS 16/12/2022 Quem pagará o preço da dívida por conta da PEC da Transição? O “Quem tem Razão?” desta sexta (16) debateu sobre os impactos financeiros que podem ser desencadeados pela PEC da Transição....
