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ISTOÉ 26/10/2022 STF decide sobre ação de omissão do governo com Fundo Amazônia MARINA MIANO CARDOSO 26/10/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) uma ação apresentada pelos partidos políticos PSB,...
FOLHA DE S.PAULO 26/10/2022 Por que Bolsonaro e Lula não assinam compromisso com as crianças brasileiras? Documento da Fundação Abrinq estipula priorizar condições de vida e de desenvolvimento 26.out.2022 Rubens Naves Advogado, ex-presidente e atual conselheiro...
CONSULTOR JURÍDICO 26/10/2022 Responsabilidade pelas verbas trabalhistas não pagas pelo empreiteiro Por Edivan Farias de Lima Junior Desde logo é importante esclarecer que neste artigo trataremos do dono da obra que não possui...
CONSULTOR JURÍDICO 26/10/2022 Decisão de Gilmar sobre Paulo Dantas cria parâmetros para período eleitoral Por José Higídio Nesta segunda-feira (24/10), os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogaram o afastamento do governador de Alagoas, Paulo...
CORREIO BRAZILIENSE 26/10/2022 Entenda o que muda na contagem da licença-maternidade após decisão do STF Supremo confirmou ação que conta direito de afastamento da mãe a partir da saída do hospital Luana Patriolino postado em...
CANALTECH 25/10/2022 Europrivacy: como funciona e quais as vantagens do selo oficial da GDPR? Por Claudio Yuge | 25 de Outubro de 2022 O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês) é...
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ESTADÃO 25/10/2022 A consolidação do modelo das OS na Saúde Rubens Naves, Sócio titular de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, representou a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências na...
VALOR ECONÔMICO 25/10/2022 Justiça impede Fisco paulista de cobrar diferença de ICMS-ST dos combustíveis Decisão protege a Vibra Energia durante congelamento da base de cálculo do imposto Por Adriana Aguiar — De São Paulo...
CONSULTOR JURÍDICO 24/10/2022 Joint Tenancy e seus reflexos no Brasil Por Juliana Cardoso, Gabriela Gomes de Andrade e Rogério Fedele O Joint Tenancy é uma modalidade de direito de propriedade utilizada em jurisdições que adotam o...
ESTADÃO 24/10/2022 Advogados avaliam que Jefferson ‘teve intenção de matar’ e ‘oferece risco à sociedade e à democracia’ Criminalistas e professores de Direito ouvidos pelo Estadão analisam a legalidade da ordem de prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, que...