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Aumentar número de conselheiros independentes é positivo, mas há mais formas de melhorar governança
Aumentar número de conselheiros independentes é positivo, mas há mais formas de melhorar governança
Será muito positivo se continuarmos evoluindo e fortalecendo as melhores práticas nos conselhos das organizações
Por Leonardo Barém Leite
Dentre os diversos temas colocados em consulta pública para as propostas de alterações ao conjunto de normas que regem o Novo Mercado, apresentados pela B3, há um em especial que merece maior atenção: a efetiva independência dos conselheiros de administração.
A proposta de ampliar a quantidade mínima de conselheiros independentes nos parece positiva. Esses profissionais, em alguns casos, poderiam ajudar a encontrar o que é realmente melhor para a organização como um todo, sem pender para um ou outro lado em casos de conflitos.
Mas, além desse ponto, talvez precisemos trabalhar por mecanismos que ajudem a reforçar a referida independência na prática.
A questão é tão importante quanto atual, pois precisamos considerar que exemplos recentes da crise de governança corporativa, como a que acompanhamos com a Petrobras e a Vale, comprovam a oportunidade da proposta em análise.
Observe-se, inclusive, que no caso da Vale, por exemplo, tudo indica que o ponto central das renúncias de conselheiros seja a alegada pressão do atual governo no processo de escolha de executivos, sendo que este nem sequer é acionista da empresa.
No mesmo contexto da atual consulta pública questiona-se também a quantidade de reeleições desses profissionais, sendo que este aspecto decorreria de uma alegada natural aproximação de conselheiros independentes dos órgãos de gestão das organizações com o passar dos anos.
É preciso encontrar mecanismos que efetivamente permitam que as organizações contem com conselheiros independentes – que não sejam alinhados nem com a administração nem com grupos específicos de stakeholders.
Temos ótimos e conhecidos profissionais que desempenham essa função com grande habilidade e qualidade no Brasil, mas, talvez, poucos desses consigam ser efetivamente independentes e ajudar as organizações na prática a escolher os melhores caminhos em suas estratégias e decisões.
Como sempre, são poucas cadeiras e todos os profissionais escolhidos precisam ser apresentados, bem como apoiados por acionistas. Dessa forma, a questão central não deve se restringir apenas ao número de cadeiras ou tempo de mandato, mas também às ferramentas para reforçar a efetiva autonomia destes profissionais.
As propostas apresentadas pela B3 ainda passarão por algumas rodadas de análises, mas é recomendável que haja muita atenção a esse e outros temas relativos ao Novo Mercado.
Será muito positivo para as organizações e para o mercado brasileiro se continuarmos evoluindo e fortalecendo as melhores práticas em governança corporativa.
Opinião por
Leonardo Barém Leite
Presidente da Comissão de Direito Societário, Governança Corporativa e ESG da OAB-SP/Pinheiros
https://www.estadao.com.br/economia/independencia-conselheiros-organizacoes/