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Ataque à Venezuela é estratégico e cria ‘precedente perigosíssimo’
Saulo Pereira Guimarães
Do UOL, em São Paulo
Imagem: Reprodução Truth Social/@realDonaldTrump
O ataque dos EUA à Venezuela abre precedente perigoso ao legitimar ofensivas ilegais, como a guerra da Ucrânia, e deixa o mundo ainda mais suscetível a ataques desse tipo, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. Para eles, a escolha da Venezuela como primeiro alvo de um ataque direto dos EUA na América Latina é estratégica e joga luz sobre uma nova política de Donald Trump na região.
O que aconteceu
Ataques à Venezuela expõem a vulnerabilidade militar da América do Sul e evidenciam o pragmatismo da nova doutrina dos Estados Unidos sob comando de Donald Trump, na opinião de especialistas consultados pelo UOL.
Com ataques, América Latina volta a ter “uma centralidade que não tinha há décadas”, afirma cientista político. Para Willian Clavijo, da ONG Venezuela Global, os norte-americanos pretendem “construir uma liderança global forte” e precisam de reacomodação de forças e maior ordem na região.
No caso da América Latina, existem diversos recursos naturais que são do interesse dos Estados Unidos num contexto em que buscam reduzir a dependência de fornecedores não confiáveis — entre eles, a China.
Willian Clavijo, cientista político da ONG Venezuela Global
O mundo acorda em 2026 mais perigoso e suscetível a ataques do que nunca.
Wilton Gomes, ex-consultor das Nações Unidas e sócio titular do escritório Wilton Gomes Advogados
Brasil está exposto a consequências dos ataques. Clavijo lembra que o país já é um dos principais destinos de imigrantes venezuelanos, o que pode se intensificar caso a situação se prolongue. Por outro lado, uma eventual maior proximidade entre Lula e Trump devido ao ataque norte-americano na Venezuela pode render dividendos econômicos ao Brasil.
Ofensiva também impacta “pretensão de protagonismo” do Brasil, diz Saulo Alle, especialista em direito internacional. Para ele, “a situação exigirá conciliação entre posicionamentos jurídicos, a respeito de questões de violação de direito internacional, com pragmatismo econômico”, após a aproximação entre Lula e Trump em 2025.
Especialista vê “precedente perigosíssimo”
Ataques entre países só podem acontecer em duas situações, diz Gomes. Uma delas é em atos de legítima defesa contra ofensiva armada sofrida ou iminente. A outra é quando há autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para o especialista, o caso da Venezuela não se encaixa em nenhuma das categorias.
Qualquer uso da força fora desses cenários é considerado ilegal e pode constituir um crime de agressão; os responsáveis podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional.
Wilton Gomes, ex-consultor das Nações Unidas e sócio titular do escritório Wilton Gomes Advogados
Regras são previstas pela Carta da ONU, da qual EUA são signatários. O México citou o documento ao repudiar os ataques. Colômbia, Chile e Cuba também condenaram a ofensiva militar norte-americana na Venezuela.
Situação cria “precedente perigosíssimo”, diz ex-consultos da ONU. Wilton Gomes afirma que o ataque legitima ofensivas igualmente ilegais à luz do direito internacional, como a invasão da Ucrânia pela Rússia e as tentativas da China de retomar o controle de Hong Kong.
Ataques representam “fratura na confiança”, diz cientista político. Segundo Clavijo, a ofensiva põe em xeque um sistema criado pelos próprios norte-americanos após a 2ª Guerra Mundial. Ele diz acreditar que pode haver reflexos na disputa pelo comércio global entre EUA e China, com um aumento de sintonia entre os aliados norte-americanos ao redor do mundo ou com uma segmentação de interesses que pode fragilizar o multilateralismo.
O Maduro foi extraído com sucesso, porém a estrutura do regime autoritário permanece em pé. São horas críticas, onde resta ver qual será o comportamento e a disposição dos demais atores da estrutura do regime autoritário que controla a Venezuela.
Willian Clavijo, cientista político da ONG Venezuela Global
Bombardeio na madrugada
Ataques ocorreram por volta de 2h ontem. De acordo com o governo da Venezuela, áreas civis e militares foram atingidas.
Trump confirmou ataque e captura de Nicolás Maduro. O presidente venezuelano e a primeira-dama Cilia Flores foram levados aos EUA em um navio de guerra; uma foto de Maduro na embarcação foi divulgada.
Maduro responderá à Justiça dos EUA por narcotráfico e terrorismo. Em 2020, o Tribunal do Distrito Sul de Nova York denunciou o presidente da Venezuela por conspiração para narcoterrorismo e outros crimes.
Atribuir ofensiva à decisão da Justiça americana não seria tecnicamente correto, afirma especialista em direito internacional. Se fosse o caso, os EUA precisariam de uma Carta Rogatória ou auxílio direto e não de um ataque militar, para requerer prisão ou extradição, detalha a advogada Lorena Machado.
Qualquer entrada desautorizada ou por meio da força em território estrangeiro e subtração irregular de nacional de seu território constitui um ato ilícito, nos exatos termos da Carta das Nações Unidas, do Tratado de Viena, da Convenções de Genebra, e, principalmente na Carta da OEA
Lorena Machado, advogada especialista em direito internacional
Trump disse que EUA vão governar Venezuela até que haja “transição adequada”. Sem dar detalhes, o presidente americano afirmou que suas tropas ficarão no país enquanto novo governo não for instituído.
