Transmissão ganha um ano para repensar estratégias

Por Nelson Valencio

Com o sucesso de quatro leilões no biênio 2023-24, a área de transmissão tem vários desafios pela frente. Entre eles está a reorganização para disputa do único certame de 2025, previsto para outubro. Segundo Caio Cavalcante, sócio do escritório LCFC Advogados, o leilão do ano que vem deve ser ainda mais concorrido.

Para ele, a concentração de lotes deve continuar a atrair os players tradicionais, entre eles as grandes transmissoras e as construtoras especializadas que já atuam no setor, caso da Cox Brasil, vencedora do Lote 3 do leilão da sexta-feira passada, e da Cymi, que tem participado dos leilões recentes.

Cavalcante também aposta na volta de várias concessionárias que não estiveram no leilão 02/2024. De acordo com o especialista, essa participação acontece segundo a lógica de sinergia entre lotes já operados e empreendimentos regionalmente complementares.

Sobre o grande volume de projetos licitados recentemente, o advogado é claro: “o sucesso dos leilões vai ser medido de fato quando os empreendimentos entrarem em operação comercial”. Ele avalia, no entanto, que atrasos não deverão ser a regra.

Como acompanha o desenrolar de vários projetos, o especialista também não vê como preocupação o comprometimento de epecistas na construção das linhas de transmissão e subestações. Segundo o advogado, já houve uma acomodação nessa área. O mesmo teria acontecido com o fornecimento de equipamentos. O espaçamento do próximo leilão para outubro de 2025 amplificaria o freio de arrumação.

O rearranjo dos projetos futuros de transmissão também deve passar por dois cenários: o crescimento da demanda por datacenters, que devem se concentrar em São Paulo, e o avanço de projetos de hidrogênio verde no Nordeste. De acordo com Cavalcante, ambos vão exigir ajustes na infraestrutura para escoamento de energia.

Para o advogado, não falta segurança jurídica em relação aos editais, principalmente pelos ajustes feitos nos últimos anos, inclusive a vedação de transferência de concessões antes da entrada comercial dos projetos. O modelo de divisão e vinculação de sublotes, como foi o caso do Lote 1 do leilão 02/2024, também já foi testado com sucesso e pode ser repetido nos certames futuros.

Um ponto de atenção no setor, porém, se refere às licitações de ativos de concessões vincendas. Diferente de projetos greenfield, lotes que envolvem esse modelo precisam ser avaliados com bastante critério. Cavalcante adianta que discussões do setor falam em “filtros técnicos” que poderiam ser aplicados pela Aneel para não comprometer a operação de ativos já construídos, caso fossem arrematados por empresas sem experiência em transmissão.

Outra definição envolve a possível prorrogação de concessões. “O decreto que estabeleceu a licitação como regra geral para as concessões vincendas de transmissão também traz essa hipótese, em caso de interesse público”, ressalta. “Agora é a hora de definir quais são os casos que se encaixariam nessa regra”, continua. “Isso é importante porque as concessionárias interessadas em prorrogar teriam que fazer isso 36 meses antes do vencimento”, finaliza.

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