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Bradesco: após dinheiro sumir, contas aparecem com saldo maior. O cliente pode gastar o valor extra?
Especialista afirma que apesar de falha no sistema do banco, quem utilizar essa quantia deverá devolver a instituição financeira
Por Ana Clara Veloso e Caroline Nunes
O Globo — Rio de Janeiro
(Foto: Gabriel Monteiro/foto de arquivo)
Um dia após clientes do Bradesco relatarem que dinheiro havia sumido da conta após consultarem os canais digitais do banco, a situação se inverteu na manhã de hoje. Como num milagre da multiplicação, correntistas afirmam que seus saldos amanheceram maiores. Em alguns casos o valor chegou a dobrar, relataram usuários nas redes sociais.
O banco reconheceu o novo problema técnico em seus sistemas e comunicou aos clientes a regularização do sistema no fim da manhã. Mas, por conta disso, surge a dúvida: e quem aproveitou enriquecimento instantâneo, ainda que temporário, e gastou o dinheiro?
Apesar da situação ter ocorrido por uma falha do banco, caso o consumidor utilize o valor extra, atribuído a ele erroneamente, o correntista pode ser processado. Desde que caracterizada a má-fé. É o que explica o especialista em direito econômico Kristian Rodrigo Pscheidt, sócio do escritório MV Costa Advogados.
— Ainda que o valor a mais decorra de eventual erro sistêmico do banco, o uso deliberado (consciente) da quantia que (o cliente) saiba não ser sua, pode implicar no crime de apropriação indébita de valores, além da necessidade de devolução da quantia — explica.
Pscheidt acrescenta que mesmo se o cliente tiver usado o dinheiro a mais na conta para pagar contas por meio de débito automático, o banco pode exigir sua devolução se for comprovada a intenção do cliente de aproveitar a falha do banco.
— A questão fica mais complexa acaso ocorra a compensação/débito automático de pagamentos agendados ou via DDA, quando não há a atuação deliberada do correntista. Nesse caso, o banco terá legitimidade para exigir posteriormente a devolução do valor, corrigido — acrescenta.
Além das reclamações nas redes sociais, o site Downdetector registrou na manhã desta terça-feira um pico de reclamações às 09h16, com mais de 120 queixas. Procurado pelo GLOBO, o Bradesco inicialmente reconheceu que a situação não havia sido normalizada por completo.
Pouco tempo depois, enviou nova comunicação dizendo que “a atualização do saldo das contas que tiveram problema foi regularizada agora pela manhã”.
Além de relatos de saldo maior, alguns clientes também afirmaram que o sumiço do dinheiro persistia. Tire suas dúvidas a seguir e saiba o que fazer se o seu dinheiro sumiu ou se sua conta ficou negativada.
O que aconteceu com as contas no Bradesco?
O Bradesco disse em nota que seu “processamento noturno não atualizou corretamente o saldo da conta corrente de um grupo reduzido de clientes e a situação deve ser regularizada em breve”. A instituição não deu detalhes sobre o que teria provocado a falha ou quanto tempo levará para que ela seja corrigida.
O GLOBO procurou especialistas em tecnologia e segurança para checar se o problema com o saldo das contas pode ter sido causado por algum ataque cibernético. Para Pedro Diogenes, Diretor Técnico LATAM na CLM — uma empresa de segurança cibernética — é pouco provável.
— Existe a possibilidade de ter sido um ataque cibernético? Existe sim, mas é extremamente remota essa possibilidade. Se fosse um problema de cibersecurity, o Bradesco é obrigado a reportar isso ao mercado. Então o mais provável é que o processamento noturno do banco não tenha atualizado — explica.
Não consegui pagar conta por falta de saldo. E agora?
Segundo Adriano Fonseca, advogado da Proteste, entidade de defesa de direitos do consumidor, os clientes que não conseguirem pagar conta com vencimento entre ontem e hoje por falta de saldo podem exigir que o Bradesco arque com eventuais juros e multas.
— Além disso, podem ser observados eventuais danos morais caso a situação cause algum tipo de constrangimento ao consumidor — afirma.
Fonseca indica que qualquer dano ocorrido ao consumidor que seja vinculado a uma prática de terceiros deve ser reparado integralmente pelo banco.
No entanto, se o consumidor não tiver qualquer prejuízo, não há que se falar em indenização, diz o Procon-RJ.
E no caso de um Pix ou transferência negado por causa de falta de saldo na conta, o que acontece?
Neste caso há falha na prestação do serviço bancário. Segundo o art. 14 do CDC, a instituição financeira responde pela reparação dos danos causados. O consumidor deve documentar a negativa de transferência ou de PIX, informar o Banco, guardar os comprovantes. Demonstrado o prejuízo é possível solicitar judicialmente reparação dos danos.
Onde devo registrar uma queixa?
Fonseca orienta que o cliente junte protocolos de atendimento e todo tipo de prova dos danos ocorridos durante o período de transtorno. O primeiro registro a ser feito é no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Bradesco, seja por telefone ou pelo site
— Embora tenham afirmado solução em breve tempo, esse tipo de registro auxilia na reparação dos danos caso o problema tenha que ser judicializado — afirma o advogado.
Ele orienta que é importante, nesse contato, deixar registrado o valor que “sumiu” da conta e o transtorno que essa situação causou. Além do SAC do banco, o consumidor pode procurar o Procon e o site consumidor.gov.br
