Fusões e Aquisições: o que esperar de 2023?

Por Adriana Piraíno Sansiviero e Paola Frumento Ferraz*

Diante de tantos acontecimentos em 2022 nos mais diversos planos — Covid, guerra da Ucrânia e suas consequências, eleições no Brasil, Copa do Mundo, COP27, cenário geopolítico mundial, só para citar alguns — para medir o que 2023 nos oferecerá em termos de M&A e investimentos internacionais, precisamos, além de necessariamente olhar para 2022, de uma “bola de cristal”. Começaremos olhando para 2022, que são os dados mais concretos, para depois usarmos a “bola de cristal” e tentarmos compreender o que nos espera.

2022 foi um ano de muitos desafios no plano internacional. Entre a esperança de ver o fim da Covid-19, que nunca chegou, com uma China que continua fechada para visitas, o início de uma guerra na Ucrânia (que deveria durar somente algumas semanas mas se estende já por meses) e a consequente alta do preço do gás e óleo, que está trazendo para Europa perspectivas pessimistas como há muitos anos não se experimentava, nós vimos a inflação subir, o custo de vida disparar e o europeu médio tendo muitas dificuldades em chegar ao final do mês com perspectivas positivas.

Enquanto isso, o Brasil, fisicamente longe do furacão de acontecimentos e emoções que assombrou a Europa durante o ano, manteve seus índices, tendo o volume de fusões e aquisições batido recorde nos primeiros seis meses de 2022 e, apesar de um declínio no volume neste segundo semestre, segundo uma pesquisa da PwC, este será o segundo melhor ano para negociações já registrado.

Outros índices publicados recentemente podem nos garantir uma perspectiva positiva no que diz respeito a investimentos no Brasil. O IBGE recentemente divulgou que a taxa de desemprego no Brasil alcançou a marca de 8,7% no trimestre encerrado em setembro de 2022, a menor taxa de desemprego registrada desde 2015! O mesmo aconteceu em relação à divulgação, pelo Tesouro Nacional, do superávit primário de R$ 19,95 bilhões para setembro.

Contudo, infelizmente, tais dados devem ser analisados em conjunto com outros indicativos, que incluem, por exemplo, os dados de inadimplência e comprometimento de renda da população, e que vêm piorando sistematicamente. Tivemos ainda a recente publicação do PIB para o terceiro trimestre, que apresentou alta bastante tímida (0,4%) em relação ao trimestre anterior.

Para 2023, as perspectivas no mundo (Europa, Estados Unidos e Reino Unido) continuam pessimistas. Já há algum tempo os respectivos Bancos Centrais vêm aumentando as taxas de juros, tornando o custo para “empréstimo” mais elevado; some-se a isso o aumento da inflação, do custo do gás/óleo em razão da guerra, resultando em um mercado mais “arisco” ao risco.

A América Latina, de uma maneira geral, permanece uma possibilidade “mais barata” de investimento, o que pode ajudar a manter os investimentos e M&As em alta. O Brasil, dentre os países da América Latina, é aquele que hoje apresenta uma economia mais sólida e estável. Politicamente, a eleição do novo presidente, já conhecido e apreciado na esfera internacional, coloca o Brasil novamente como um player importante e respeitado. Contudo, devemos esperar a finalização dos projetos de transição para entender como o mercado interno irá reagir a esta mudança.

Do ponto de vista fiscal, existem dúvidas de como o governo irá se comportar — o que causa muitas incertezas em relação ao mercado.

Com esse conjunto de incertezas, cenário econômico extremamente volátil e juros bancários elevados (mundialmente), as movimentações do mercado para 2023 se apresentam de maneira muito indefinida, inclusive para as relações já existentes. Desde 2021 um movimento para “encurtar” a cadeia de suprimentos vem sendo observada (primeiro por conta da pandemia, posteriormente por conta da guerra na Ucrânia). As empresas, de uma maneira geral, estão buscando garantir suas respectivas cadeias de suprimentos, de sorte a garantir o acesso a energia, matéria-prima, alimentos etc., necessários para conclusão de seus respectivos produtos finais, para não dependerem diretamente de players hoje localizados nas áreas conflituosas (seja pela pandemia ou por guerra), e isso pode gerar um mercado de oportunidades para o Brasil.

Aos aspectos geopolíticos se unem alguns movimentos feitos pelo atual governo nos últimos anos que buscaram alterações, ratificações e negociações de tratados internacionais junto a países importantes (do ponto de vista financeiro ou mercadológico), evitando a bitributação. É o caso dos acordos firmados entre o Brasil e Singapura, Suíça, Emirados Árabes (firmados entre 2018 e 2022) e, mais recentemente, o Reino Unido.

Todas estas alterações colocam o Brasil mais em linha com o BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), que é o plano da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) visando a evitar a transferência de lucros para países de baixa tributação, e adequam o Brasil à cooperação fiscal internacional, aumentando a previsibilidade e segurança jurídica para os investidores.

O tratado firmado recentemente com o Reino Unido visa, sobretudo, atrair investimentos e fortalecer as relações comerciais entre os dois países, cuja corrente de comércio (soma de exportações e importações) somou £6.5 bilhões, segundo o factsheet liberado pelo governo inglês em 18/11/2022
(https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/1117686/brazil-trade-and-investment-factsheet-2022-11-18.pdf). Além disso, esse tratado visa melhorar este fluxo que ainda se apresenta muito tímido em relação a outros parceiros internacionais, como por exemplo a China, Estados Unidos e Alemanha.

A verdade é que com este cenário mundial altamente volátil, prever a performance de investimentos e M&A no Brasil é um desafio, mas estamos confiantes de que o cenário pessimista e inseguro mundial pode nos aportar bons frutos, especialmente caso o novo governo consiga manter um projeto econômico fiscalmente responsável, que crie uma certa confiança ao mercado. Neste quadro, as chances de mais um ano positivo para investimentos internacionais e M&As aumentam.

E que venha 2023!

*Adriana Piraíno Sansiviero, advogada na área de M&A e sócia do Viseu Advogados

*Paola Frumento Ferraz, LL.M. Em direito Francês, Europeu e Internacional pela Université Pantheon Assas – Paris 2 e Head da UK Desk no Viseu Advogados

https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/mas-o-que-esperar-de-2023/