As Filípicas do STF

O Brasil não vive a Roma dos triunviratos. Mas o que se expõe hoje na tribuna do Supremo é a própria autoridade da Corte, gasta a cada troca de acusações. E autoridade judicial, uma vez gasta, não se repõe por decreto

 Por Wilton Gomes

Foto: Pedro Franca/ agencia senado

Há uma lição antiga, repetida nos corredores do foro, que nenhum manual de Direito consegue superar: o bom juiz é aquele que não causa confusão na comarca. A frase é simples, quase singela, no entanto, contém em si uma sábia lição acerca da medida de jurisdição que cabe a cada juiz natural.

Os membros do Supremo Tribunal Federal parecem ter esquecido essa lição. Nos últimos anos, o país se habituou a assistir, em sessões transmitidas ao vivo, a ministros que se interrompem, se acusam entre si e desqualificam um ao outro sem qualquer pudor. Mais recentemente, a divergência saiu do plenário e passou a circular em ofícios, notas e pedidos de investigação de um ministro contra o outro.

O Supremo não está apenas refletindo a radicalização da sociedade brasileira. Ele a absorve e a devolve às ruas em forma mais concentrada, mais autorizada e mais agressiva. Para compreender o risco dessa escolha, poucas biografias são tão instrutivas quanto a de Marco Túlio Cícero, o homem que ensinou Roma a se portar com urbanidade e que morreu por causa das palavras que deixou de medir.

A palavra urbanidade vem do latim urbanitas, derivada de urbs, a cidade, que para os romanos era sobretudo Roma. Designava o refinamento de quem vivia no centro da vida pública: a fala polida, a medida no gesto, o humor sem grosseria. Era a condição para que muitos pudessem conviver e decidir juntos na mesma cidade.

Ninguém pensou essa virtude com mais cuidado do que Cícero. Em muitas obras, tratou de como se portar nos tribunais com urbanidade, fixando regras para um colegiado: não monopolizar a palavra, não falar com ira, não atacar quem está ausente e observar sempre o decorum, a adequação de cada fala à pessoa, ao lugar e à ocasião.

Ocorre que, nas Filípicas, Cícero começou a discursar contra Marco Antônio, chamando-o de bêbado e insinuando escândalos da sua juventude. O homem que ensinara a não falar com ira, escreveu com ira.

A história cobrou o preço. Formado o Segundo Triunvirato, Antônio exigiu que o nome de Cícero entrasse nas listas de proscrição. Em dezembro de 43 a.C., o orador foi morto.

A cabeça e as mãos de Cícero foram pregadas na tribuna do Fórum, os Rostra, o mesmo lugar de onde ele discursava. As mãos, por escrever as Filípicas. Puniram, literalmente, os instrumentos da palavra.

A lição não é que Cícero pudesse ou não dizer o que dissera a respeito de Marco Antônio. A lição é outra, e mais incômoda: quando os guardiões da instituição abandonam a medida, a disputa deixa de ser sobre argumentos e passa a ser sobre inimigos. E inimigos não se convencem. Eliminam-se.

O Supremo brasileiro também tem as suas “Filípicas”. E elas não são de hoje.

Em abril de 2009, o ministro Joaquim Barbosa disse ao então presidente da Corte, Gilmar Mendes, que ele estava “destruindo a Justiça deste País”. Em agosto de 2013, no julgamento do Mensalão, o mesmo Barbosa acusou o ministro Ricardo Lewandowski de fazer “chicana”.

Em março de 2018, o ministro Luís Roberto Barroso disse a Gilmar Mendes: “Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”.

Até então, porém, a descortesia era verbal e episódica. Setembro de 2026 marcou outra escala. O ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de decisão, proferida no inquérito das fake news, que apontava supostas irregularidades na atuação do ministro André Mendonça como relator, e a encaminhou à Presidência. Em 8 de setembro, Mendonça afastou liminarmente o diretor-geral da Polícia Federal. Horas depois, o ministro Flávio Dino reverteu a decisão do colega.

Em 21 de setembro, Mendonça respondeu, afirmando que Moraes “distorce” documentos, e pediu que o colega fosse investigado por abuso de autoridade e denunciação caluniosa.

A progressão é evidente. Começou com a frase áspera dita no calor do debate. Passou ao insulto pessoal. E chegou ao uso de instrumentos processuais de um ministro contra outro. É o caminho exato que Roma percorreu entre a invectiva e a proscrição: primeiro a palavra, depois a lista.

O Supremo não é um espelho. É uma lente. O que chega às ruas em forma difusa entra no plenário, ganha toga e transmissão ao vivo. E volta às ruas concentrado e, sobretudo, autorizado. Quando um ministro chama outro de mentiroso, o cidadão que já insultava o adversário político recebe uma licença.

O resultado é um ciclo que se alimenta sozinho. A Corte que deveria esfriar o conflito, passa a aquecê-lo. Em vez de amortecedor, torna-se amplificador.

Nada disso significa pedir um Supremo unânime, silencioso ou morno. A divergência é a matéria-prima de um colegiado. O que adoece a instituição não é o conflito de ideias. É o ataque à pessoa de quem as defende.

A Lei Orgânica da Magistratura impõe ao juiz o dever de urbanidade (art. 35, IV), e o Código de Ética da Magistratura Nacional estende o dever de cortesia aos próprios colegas. O Conselho Nacional de Justiça não exerce controle disciplinar sobre os ministros do Supremo. Isso, porém, torna o dever mais exigente, e não menos.

O Supremo tem por comarca o País inteiro. Quando ministros do Supremo se acusam de crimes, a República inteira perde a referência de onde buscar a palavra final.

Cícero escreveu as mais belas páginas sobre a medida da palavra e morreu por ter perdido a medida. Sua cabeça e suas mãos foram expostas na tribuna de onde falava, como aviso a Roma de que a palavra pública, quando vira arma, acaba atraindo armas de verdade.

O Brasil não vive a Roma dos triunviratos. Mas o que se expõe hoje na tribuna do Supremo é a própria autoridade da Corte, gasta a cada troca de acusações. E autoridade judicial, uma vez gasta, não se repõe por decreto.

O País precisa de um Supremo que se lembre da lição mais simples do foro: o juiz existe para acalmar a comarca, e não para incendiá-la. Se os ministros não preservarem a urbanidade no trato recíproco, dificilmente a projetarão sobre uma nação que, de forma crescente, negligencia o papel pedagógico e exemplar que emana de suas condutas.

Convidado deste artigo

Wilton Gomes 

Advogado, é graduado em Direito pela USP, onde também obteve os títulos de mestre e doutor em Direito do Estado. Foi consultor da Unesco em matéria de Direito Público, membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP e professor de Direito Administrativo em cursos especializados para candidatos a concursos públicos.

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