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Homem flagrado se masturbando atrás de mulher na esteira: veja qual o crime
Advogados criminalistas afirmaram à CNN Brasil que prática pode ser configurada como crime de importunação sexual, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos
Julia Farias, da CNN Brasil, Vitor Bonets, colaboração para a CNN Brasil, em São Paulo
Imagem: Reprodução/Redes Sociais
Uma mulher flagrou um homem se masturbando enquanto ela treinava em uma academia de um condomínio residencial em Feira de Santana, na Bahia. Segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil, a prática pode configurar o crime de ato obsceno, que prevê a pena de três meses a um ano de prisão, e multa.
À CNN Brasil, a advogada criminalista Ana Krasovic apontou que, no entanto, em situações em que seja comprovado que o homem praticou a ação com a finalidade de satisfação sexual e sem o consentimento da vítima, o caso pode ser configurado como importunação sexual.
O crime prevê pena de reclusão de um a cinco anos — se o fato não constituir crime mais grave.
Segundo Krasovic, o processo penal desses crimes prossegue independentemente da vontade da vítima, cabendo ao Ministério Público dar continuidade ao caso assim que existirem indícios suficientes que comprovem a prática.
Eliseu Mariano, advogado criminalista e especialista em Tribunal do Júri e Execução Penal, afirmou que o crime de assédio sexual, a princípio, não se aplica ao caso que aconteceu no último domingo (19), dentro da academia.
“[Esse tipo de crime] exige relação de hierarquia ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função, o que não aparece na situação narrada”, pontuou o profissional.
“Pelas informações divulgadas até o momento, a tendência é que o caso seja tratado como importunação sexual, pois a masturbação teria sido praticada em direção à vítima, enquanto ela treinava, e não apenas como uma exposição indevida ao público em geral”, concluiu Eliseu.
Relembre o caso
As imagens mostram o rapaz parado atrás da vítima, que caminhava em uma esteira, enquanto praticava o ato obsceno. Ele nota que está sendo gravado e sai do local.
Porém, logo em seguida, passa diversas vezes atrás da mulher e segue a observá-la enquanto corria.
Em nota, a Polícia Civil da Bahia informou que a denúncia de importunação sexual praticada contra a vítima, de 35 anos, é investigada.
A Deam/Feira de Santana (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Feira de Santana) realiza diligências e oitivas para esclarecer o caso e identificar o autor do crime.
