Caso Ramagem: o que é o princípio da reciprocidade aplicado pelo Brasil

Do UOL, em São Paulo

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O governo dos EUA removeu acessos de um delegado da Polícia Federal (PF) que atuava no país por suposto envolvimento na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem. O Brasil, então, fez o mesmo com um funcionário dos EUA no território nacional, que ficou sem acesso a alguns sistemas, usando o princípio da reciprocidade. O que é e como funciona essa norma?

O que é?

Reciprocidade, no contexto diplomático, significa tratamento idêntico aos cidadãos entre dois ou mais países. Logo, uma vez que existe um acordo entre os países, e uma das partes unilateralmente o descumpre, a outra pode fazer o mesmo.

“O princípio da reciprocidade prevê a concessão de determinado direito, benefício ou tratamento de um Estado a outros, contanto que receba a mesma concessão pelo ‘Estado-beneficiário’”
Advogada Ana Krasovic, especialista em direito internacional.

As normas existem para estabelecer um “mecanismo político de equilíbrio e garantia de respeito”. Segundo Ana, o princípio é utilizado principalmente no âmbito do direito internacional público, que vale entre Estados, acordos diplomáticos e cooperação internacional.

O princípio da reciprocidade, usado na diplomacia, está presente na Convenção de Viena. O documento, criado na década de 1960, é considerado uma “Constituição da diplomacia moderna”, regulando as regras de relacionamento entre os Estados por meio das representações diplomáticas.

Atos unilaterais, barreiras comerciais, interferências, violação de instalações diplomáticas e políticas de vistos assimétricas. Esses são alguns dos motivos que levam um governo a se sentir desrespeitado e aplicar o princípio da reciprocidade.

O que aconteceu

O policial Marcelo Ivo Carvalho teve acesso cortado e visto diplomático cassado. O agente é representante da PF nos EUA e teria sido informado de que as ações ocorreram por ter relação com a prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, retirou credenciais de um funcionário do governo americano no Brasil. Ele afirmou que a medida foi tomada pelo “princípio da reciprocidade”. Em entrevista, Rodrigues acrescentou que o funcionário brasileiro não foi expulso dos EUA, mas que foi solicitado seu retorno para prestar esclarecimentos, já que os EUA não explicaram o motivo.

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/04/23/principio-reciprocidade.ghtm