PORTFÓLIO
Clientes do Banco Master devem ser ressarcidos somente em 2026
FGC ainda depende da lista oficial de credores para iniciar pagamentos, que podem ultrapassar R$ 40 bilhões.
Por Samantha Klein
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ainda aguarda que o interventor responsável pela liquidação do Banco Master envie a lista de credores da instituição financeira. Com isso, o ressarcimento dos clientes do Master vai ficar para 2026.
O FGC deverá ressarcir cerca de 1,6 milhão de credores que tinham investimentos no Banco Master, somando mais de R$ 40 bilhões. O FGC garante a devolução de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ.
A EFB Regimes Especiais de Empresas foi escolhida como liquidante, e o responsável técnico é o servidor aposentado do BC Eduardo Felix Bianchini. Segundo a autoridade monetária, ele já atuou em vários casos de liquidação de bancos. O caso do Master é considerado mais complexo, por envolver três instituições financeiras.
Ao mesmo tempo, o FGC inicia os pagamentos a partir da solicitação da garantia pelos clientes do banco em processo de liquidação. Nesta etapa, é fundamental fazer um cadastro no aplicativo e site do Fundo Garantidor de Créditos.
Não há por lei um prazo definido para a entrega da lista de credores e devolução do dinheiro. Porém, em liquidações anteriores, o prazo médio é de 40 dias. O advogado tributarista Elias Menegale destaca que a apuração dos créditos e juros é morosa.
“Por mais que o Banco Master esteja se movimentando no Judiciário e buscando alternativas, a liquidação não parou de acontecer. Então, primeiro, o liquidante precisa fazer essa apuração porque não é só a questão de saber valores, tem a questão que envolve imposto de renda, IOF, até chegar no valor exato dos que são atinentes ao fundo garantidor para que haja o pagamento”, afirmou.
A demora no ressarcimento dos clientes do Banco Master ocorre num momento em que o ministro do Supremo Dias Toffoli agendou uma acareação para colocar frente a frente o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, e o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. A audiência vai mirar a atuação do BC na liquidação da instituição financeira e identificar eventuais responsáveis por falha na fiscalização do Master.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à autoridade monetária explicações sobre os fatos que embasaram a liquidação, atendendo a uma determinação do ministro Jhonatan de Jesus. O BC deve encaminhar as respostas somente na semana que vem.
