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Com nova tributação, bancos oferecem empréstimos para empresas anteciparem dividendos
Com nova tributação, bancos oferecem empréstimos para empresas anteciparem dividendos
As companhias estão correndo contra o tempo para aproveitar o último prazo de isenção
Por Mariana Ribas (Broadcast), André Marinho e Altamiro Silva Junior (Broadcast)
Foto: Freepik
Os maiores bancos do País estão oferecendo empréstimos às empresas com caixa insuficiente para viabilizar o pagamento de dividendos acumulados até o fim do ano, apurou a Coluna. Com o início da tributação desses pagamentos em 2026, estabelecido pela nova lei do Imposto de Renda (IR), as companhias estão correndo contra o tempo para aproveitar o último prazo de isenção.
A Coluna apurou ainda que empresas também estão buscando empréstimos. Nos grandes bancos, o processo tem sido conduzido de maneira a evitar a exposição a empresas com algum risco maior de crédito. O executivo de uma instituição financeira explicou, reservadamente, que as linhas de crédito usadas nesse tipo de operação são “hiperpersonalizadas”, com condições específicas para cada caso.
Não há, portanto, uma linha desenhada especificamente para contemplar a antecipação de dividendos. Os empréstimos acontecem dentro das linhas de crédito para pessoas jurídicas. Os bancos têm feito uma análise dos balanços das companhias para entender a capacidade de honrar os compromissos. Essa avaliação busca garantir a qualidade dos ativos diante do avanço da inadimplência, em um cenário de Selic a 15%.
O executivo de um grande banco, em condição de anonimato, conta que mapeou algumas companhias que costumam pagar mais dividendos, ou seja, com payout maior, e tem abordado essas companhias. Não só as de grande porte, mas também as menores. O interesse até agora tem sido bom e já houve desembolsos “importantes”, segundo esta fonte.
Alívio tributário é calculado em 19%
Especialistas consultados pela Coluna avaliam que a tomada de empréstimos pode ser vantajosa do ponto de vista tributário. Isso porque os juros que serão pagos depois são dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição sobre Lucros Líquidos (CSLL), alíquotas que juntas somam 34%. Com a incidência, em geral, de 15% de retenção do IR na fonte, o cálculo feito é que as empresas terão um alívio de 19% com a diferença das alíquotas.
O cenário foi confirmado pelo presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Pablo Cesário. Ele explica que esse movimento dos bancos oferecendo empréstimos tem acontecido em grande escala, envolvendo não só as maiores empresas, mas a de médio e pequeno porte também.
Mauricio Braga Chapinoti, sócio de Gasparini Barbosa e Freire Advogados, explica que “as empresas terão que reestruturar seu capital, provavelmente migrando para instrumentos de dívida, para reduzir o impacto nos acionistas e atrair capital”.
Ele acrescenta que as empresas que têm lucros acumulados, mas estão sem caixa, já estão buscando os bancos para fazerem empréstimos ou têm recebido ofertas das instituições. “Os bancos serão parceiros importantes nesse novo cenário de tributação da renda”, diz.
No mesmo sentido, para Gustavo Brigagão, sócio do Brigagão, Duque Estrada – Advogados, muitas empresas estão tendo de recorrer a empréstimos bancários para conseguir distribuir os lucros acumulados registrados contabilmente. “Trata-se de um equívoco significativo do legislador, que tende a gerar intensa judicialização do tema”, afirma.
O equívoco que Brigagão se refere é o fato de que a Lei 15.270/2025 tributa os dividendos em 2026 mas condiciona a isenção dos valores que foram apurados até 2025 com a distribuição aprovada até 31 de dezembro. Após deliberados dentro do prazo, o pagamento desses dividendos deve ocorrer entre 2026 e 2028. Apesar disso, muitas companhias, principalmente Sociedades Anônimas, têm buscado pagar esses valores ainda este ano, em razão de uma determinação da Lei das S.A que obriga o pagamento no mesmo exercício da deliberação.
Efeitos da tributação já podem ser vistos
A tributação de dividendos já tem tido efeitos e as empresas estão anunciando dividendos acima do esperado, como mostrou a Broadcast. A Ultrapar, por exemplo, divulgou na segunda-feira, 1, dividendos de R$ 1,09 bilhão.
No mesmo dia, a RD Saúde anunciou a distribuição de dividendos intercalares de R$ 130 milhões para pagamento até o dia 29 de dezembro. No dia 28, o conselho de administração da Weg aprovou o pagamento de dividendos complementares no total de valor de R$ 1,4 bilhão.
Na Itaúsa, serão pagos R$ 8,7 bilhões em proventos, dos quais R$ 8,5 bilhões em dividendos já em dezembro. A holding de investimentos reconheceu que a antecipação reflete as mudanças na lei. “Vamos fazer o pagamento antecipado agora em dezembro, beneficiando todos os acionistas, em função da nova tributação sobre dividendos”, disse a CFO da Itaúsa, Priscila Grecco, durante evento com investidores na segunda-feira.
