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Quanto tempo Bolsonaro pode ficar preso em regime fechado?
Victoria Bechara
Do UOL, em São Paulo
(Foto: Gustavo Moreno/STF)
Condenado a 27 anos e três meses pelo STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar preso em regime fechado por aproximadamente sete anos. Especialistas ouvidas pelo UOL afirmam, porém, que ele pode conseguir direito à prisão domiciliar antes disso.
O que aconteceu
Bolsonaro foi condenado em regime inicial fechado. Advogadas consultadas pela reportagem explicam que o ex-presidente poderá progredir ao regime semiaberto após cumprir seis anos de nove meses em regime fechado.
O ex-presidente precisa cumprir 25% da pena total para ter direito à progressão de regime. A advogada criminalista Juliana Pereira de Barros Toledo explica que Bolsonaro poderia permanecer preso por aproximadamente sete anos até alcançar o requisito para progressão, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
Ele deve cumprir requisitos para progressão de regime, afirma a advogada criminalista Ana Krasovic. “Analisando especificamente o requisito objetivo para progressão (o lapso temporal) e o requisito subjetivo (boa conduta carcerária), comprovado o bom comportamento, o ex-presidente poderá progredir ao regime semiaberto após cumprir seis anos de nove meses em regime fechado”, diz.
Defesa de Bolsonaro pode pedir prisão domiciliar devido a idade avançada (ele tem 70 anos) e problemas de saúde. O benefício também pode ser concedido se for comprovado que o sistema penitenciário não é capaz de fornecer tratamento médico adequado.
“A tutela do preso é responsabilidade objetiva do Estado”, diz Juliana Toledo. “É necessário que os advogados comprovem o risco à saúde do ex-presidente se ficar mantido em local sem a devida assistência médica”, ressalta Ana Krasovic.
A “prisão humanitária”, como é conhecida, foi concedida ao ex-presidente Fernando Collor. O STF autorizou o político a cumprir pena em casa em maio desde ano devido a idade (75 anos) e questões de saúde.
Condenação de Bolsonaro
O ex-presidente foi condenado no processo da trama golpista. O STF concluiu que ele cometeu os crimes de liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Em domiciliar desde agosto, Bolsonaro passou a cumprir prisão preventiva no último sábado por ordem de Alexandre de Moraes. As medidas ocorreram no inquérito que investiga suposta tentativa de obstrução de Justiça, no qual o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu. O ex-presidente não foi denunciado nesse caso.
