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IBDS ampliou o debate jurídico no setor e abriu caminho para a Lei de Contrato de Seguro
No terceiro episódio do CQCS Bate Bola, com Gustavo Doria Filho, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik, relembrou a criação da entidade e ressaltou sua importância no processo que culminou na sanção da Lei de Contrato de Seguro, em 2024.
Segundo Tzirulnik, a fundação do IBDS surgiu da necessidade de ampliar o debate jurídico sobre o tema, trazendo visões externas ao mercado segurador. “É natural, você trabalha num setor, você fica com aquela linguagem, com aqueles conceitos, por mais aberta que a sua cabeça seja, em muitos cantos ela é obscurecida pelo vício. Era necessário ter debates mais abertos. E nós criamos o IBDS com essa ideia”, afirmou.
O instituto reuniu juristas de diferentes áreas, como direito penal, constitucional e administrativo, promovendo um olhar mais plural sobre o contrato de seguro.
Essa diversidade de contribuições ajudou a consolidar o IBDS como um espaço essencial para reflexão e produção de conhecimento. O instituto foi decisivo para abrir caminhos e fomentar discussões que resultaram na elaboração e aprovação da Lei de Contrato de Seguro, considerada um marco regulatório para o setor no Brasil.
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