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“Assistiremos ao julgamento mais importante da história”, afirma criminalista
Julia Cassab disse que o STF está sob forte pressão, mas que a Corte é acostumada a esse tipo de situação, já que o processo da trama golpista tem “uma dimensão política e simbólica muito grande, além de estar sendo acompanhado pela sociedade”
O Brasil se prepara para um dos momentos mais emblemáticos de sua história política recente, na próxima semana: o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus principais aliados, que começa no dia 2 de setembro, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A convite do Jornal BC TV, do portal BRASIL CONFIDENCIAL, a advogada criminalista Julia Cassab, de São Paulo, veio aos nossos estúdios para ser entrevistada e falar dos pontos principais que definirão a situação penal do grupo de oito réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa fracassada de golpe de Estado no país.
Julia Cassab é criminalista do escritório João Victor Abreu Advogados Associados.
É graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, com pós-graduação em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, além de mestranda em Psicologia Criminal pela Universidad Europea del Atlántico.
A advogada roteirizou o que deverá acontecer no primeiro dia: o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito e do processo, abrirá os trabalhos na próxima terça-feira (2), com a leitura de um relatório resumindo as acusações e as defesas, seguindo o rito previsto no Regimento Interno do STF e na Lei nº 8.038/1990.
Lembra a criminalista que, após a sustentação oral das partes, Moraes proferirá seu voto – que será seguido pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da turma, Cristiano Zanin.
“A expectativa é de uma decisão por maioria simples, ou seja, três votos definem o resultado. Historicamente, os ministros da Primeira Turma tendem a acompanhar o relator, especialmente em casos como os relacionados ao 8 de janeiro”, explicou a criminalista.
Segundo Julia Cassab, o cenário mais provável é a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas “o debate central pode girar em torno da pena, que pode chegar a 43 anos de prisão”, conforme pedido da acusação.
“A dosimetria da pena pode ser um ponto de divergência entre os ministros, mesmo que haja consenso quanto à condenação”, avaliou.
Risco de fuga e medidas preventivas
Questionada sobre as medidas de vigilância impostas ao ex-presidente, Cassab destacou que as autoridades estão agindo com cautela diante dos indícios de risco de fuga.
“O próprio ministro Alexandre de Moraes já demonstrou preocupação diante de episódios em que Bolsonaro tentou deixar o país ou tumultuar o processo. Há um aparato de vigilância reforçado, e o clima de tensão é real”, afirmou.
Pressão popular e possíveis desdobramentos
A criminalista paulista também foi perguntada sobre a possibilidade de pressão popular e institucional sobre o STF diante da magnitude do julgamento.
“É, sim, o julgamento mais importante da história recente do Brasil. O Supremo está acostumado a atuar sob pressão, mas esse caso tem uma dimensão política e simbólica muito grande. A sociedade estará atenta a cada passo”, observou Cassab.
Julia Cassab apontou ainda três possíveis cenários: condenação, absolvição ou pedido de vista, o que poderia adiar o desfecho do caso, previsto para 12 de setembro.
“Um pedido de vista de qualquer um dos ministros pode empurrar a decisão para meses à frente. Mas, até agora, não há sinais claros de que isso irá acontecer”, declarou.
Delação premiada: válida com provas
A delação premiada de Mauro Cid também foi tema da entrevista, especialmente no contexto do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cuja colaboração judicial tem sido alvo de críticas.
“A delação por si só não é prova. Ela precisa vir acompanhada de elementos materiais que comprovem os fatos relatados. Eu considero a delação premiada um instrumento legítimo e necessário, desde que baseada em provas concretas”, avaliou Julia Cassab.
Ela reconheceu que Mauro Cid mentiu em alguns momentos, o que enfraquece sua credibilidade, mas pontuou que a delação dele serviu como ponto de partida para diversas provas técnicas e documentais que embasam a denúncia.
“Mesmo que a defesa de Bolsonaro tente invalidar a delação de Mauro Cid, há um corpo probatório independente que sustenta a acusação. Isso é o que deve prevalecer no julgamento”, completou.
Assista aqui a entrevista completa da criminalista Julia Cassab, clicando aqui:
Quem são os réus?
O chamado “núcleo crucial” reúne oito réus considerados peças-chave na tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Algumas dúvidas:
A prisão é imediata após condenação?
Não. A prisão não é automática após a condenação. Segundo o entendimento atual do STF, o réu só pode começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos forem esgotados.
Entretanto, há exceções:
- Se o réu já estiver preso preventivamente (como é o caso de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar), essa prisão pode ser mantida ou convertida em definitiva, dependendo da decisão dos ministros.
- O STF também pode decretar prisão cautelar após a condenação, se houver risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal (art. 312 do CPP).
