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Seguro para sócios: por que esta proteção deve estar no checklist das empresas?
Em muitos casos, a saída inesperada de um dos proprietários leva a disputas societárias, descapitalização e até ao fechamento do negócio
Foto: IA
Por Márcia Rodrigues
A perda ou afastamento de um sócio pode colocar em risco a sobrevivência de uma pequena empresa. Em muitos casos, a saída inesperada de um dos proprietários leva a disputas societárias, descapitalização e até ao fechamento do negócio. É nesse cenário que entra o seguro para sócios — uma apólice pensada para garantir recursos imediatos e permitir que a operação continue sem sobressaltos.
Segundo Daniel Tardelli Pessoa, sócio da área de societário do Rolim, Goulart, Cardoso Advogados, esse tipo de proteção “funciona como um seguro de vida, mas com um diferencial: o beneficiário pode ser a própria sociedade ou os demais sócios, e não apenas a família do segurado”.
COMO FUNCIONA NA PRÁTICA
Na essência, trata-se de uma apólice que libera recursos para que os sócios remanescentes adquiram a participação do sócio que deixou o negócio por morte, invalidez ou doença grave, indenizando os herdeiros e evitando que a empresa se descapitalize.
“Isso impede que familiares sem preparo assumam o negócio e que o caixa seja comprometido com uma compra de cotas emergencial”, explica Amanda Regina da Cunha, head da área de direito cível do Paschoini Advogados.
Esse seguro é especialmente relevante em sociedades limitadas, já que, como lembra Laércio Pellegrino Filho, sócio da área de direito societário e empresarial do TAGD Advogados, “a maioria dos contratos sociais prevê que herdeiros não se tornarão sócios, mas receberão uma quantia em dinheiro”. Sem a apólice, esse pagamento sai diretamente do capital de giro, o que pode prejudicar a operação.
Dá para incluir riscos específicos, conforme o setor, segundo Amanda. Quem atua em atividades de alto risco — como transporte, indústria ou saúde — pode ajustar a apólice para cobrir acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou afastamentos prolongados.
Para João Batista Angelo, diretor executivo de Produtos, Marketing e Comercial da Zurich Santander, a contratação de um seguro de vida para executivos é importante para a construção do planejamento financeiro das pessoas envolvidas no direcionamento de um negócio e seus familiares. Mas não é só. O executivo avalia que a proteção também contribui para a continuidade e segurança financeira das empresas.
“Isso se torna ainda mais relevante quando pensamos em profissionais que têm o seu negócio como principal fonte de renda da família, se preocupam em contar com algum amparo financeiro caso enfrente um acidente, doença ou outra situação que o impeça de trabalhar, ou até quer cuidar da saúde e não sabe por onde começar”, analisa o diretor da Zurich Santander.
COBERTURA INCLUI MORTE, INVALIDEZ E DOENÇAS GRAVES
O pacote básico de cobertura do seguro inclui morte (natural ou acidental), invalidez permanente — total ou parcial — e doenças graves. Em empresas menores, a cobertura por invalidez total por doença merece atenção, já que a ausência prolongada de um sócio pode comprometer a gestão e as operações.
Em alguns setores, é possível personalizar a apólice para riscos específicos, como acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou afastamentos prolongados, sempre respeitando o que a Susep (Superintendência de Seguros Privados) autoriza.
Segundo o executivo da Zurich Santander, as coberturas de doenças graves e diária de afastamento temporária estão entre as mais recomendadas para a contratação do produto em função do perfil das pessoas que fazem essa contratação. Doenças graves, por exemplo, é a cobertura mais contratada. Já a telemedicina é a assistência mais utilizada entre os clientes.
COMO DEFINIR O VALOR DA COBERTURA
Não existe um valor único que sirva para todas as empresas. O ideal é que o capital segurado cubra o valor de mercado da participação do sócio, acrescido de dívidas e obrigações que possam impactar a empresa. Esse número deve ser revisado periodicamente, pois o valor do negócio muda com o tempo, de acordo com Amanda.
O cálculo também pode envolver auditoria e análise de risco feita pela seguradora, considerando o tamanho e o segmento da empresa. Um bar e uma indústria exigem valores de apólice diferentes, exemplifica Pessoa.
Laércio ressalta um ponto jurídico importante: o valor da indenização precisa acompanhar o crescimento da empresa. “Caso contrário, os herdeiros podem contestar o pagamento se ele ficar abaixo do montante calculado pelo método patrimonial a mercado, que considera ativos e passivos a valor de liquidação”, ressalta ele.
ERROS COMUNS NA CONTRATAÇÃO
Entre os equívocos mais frequentes estão não contratar a apólice, subestimar o valor necessário, deixar de alinhar o seguro com o acordo de sócios e esquecer de incluir cobertura para invalidez. Também é erro nunca revisar o contrato ou tratar mal o gasto do seguro do ponto de vista fiscal, segundo Pessoa e Amanda.
Outro deslize é não formalizar em documento societário como será o uso da indenização, deixando brechas para disputas e insegurança jurídica.
DIVISÃO DO CUSTO ENTRE SÓCIOS
Não existe regra fixa para a divisão do custo entre os sócios. O pagamento pode ser proporcional à participação de cada sócio ou dividido igualmente.
“Em alguns casos, a própria empresa arca com a despesa como custo operacional, desde que isso esteja previsto no contrato social ou acordo de sócios”, afirma Amanda.
SUCESSÃO E RESERVA DE EMERGÊNCIA NO RADAR
Além da apólice, especialistas recomendam ter um acordo de sócios bem estruturado, cláusulas claras de sucessão no contrato social e, quando possível, um fundo de reserva para emergências. Dependendo do porte e do ramo de atividade, um seguro de responsabilidade civil para administradores também pode reforçar a proteção.
Para Laércio, é válido considerar também a cobertura para direito de retirada, quando um sócio decide sair voluntariamente. “Esse direito pode ser exercido a qualquer tempo nas sociedades limitadas com prazo indeterminado e, dependendo da participação, pode afetar seriamente o capital de giro”, afirma ele.
