Com tornozeleira e toque de recolher, o que acontece agora com Bolsonaro?

STF impôs medidas cautelares duras após PF apontar tentativa de interferência internacional no processo de tentativa de golpe

Carolina Sott e Tatiana Azevedo, Florianópolis

Depois de mais uma operação da Polícia Federal, Jair Bolsonaro (PL) está longe de viver uma rotina “normal”. O ex-presidente agora utiliza tornozeleira eletrônica, não pode sair de casa à noite, está proibido de usar redes sociais e ainda está impedido de conversar com embaixadores e o filho “03”, Eduardo Bolsonaro.

Essas restrições foram determinadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e não têm data certa para acabar. Segundo especialistas ouvidos pelo ND Mais, elas podem durar até o fim do processo, a não ser que a Justiça mude de ideia ou o Ministério Público decida não seguir com a denúncia.

Ele está preso? Não exatamente

Apesar das acusações, Bolsonaro não foi preso. O que ele está enfrentando são chamadas “medidas cautelares”, ou seja, alternativas à prisão. Elas são usadas quando o juiz acha que dá para manter o investigado sob controle sem precisar colocá-lo atrás das grades.

A advogada Ana Beatriz Krasovic explica que essas medidas servem para proteger a investigação. Já o jurista Wilton Gomes lembra que o ministro Alexandre de Moraes entendeu que, por enquanto, elas são suficientes. E isso inclui: tornozeleira, toque de recolher, restrição de comunicação.

O que a Polícia Federal diz

Toda essa nova leva de medidas veio depois que a PF apontou que Bolsonaro incentivou o presidente dos EUA, Donald Trump, a impor sanções ao Brasil. Segundo a polícia, o objetivo era pressionar o governo brasileiro por conta do julgamento da tentativa de golpe de Estado, no qual ele é réu.

Além disso, a PF pontua que Bolsonaro teria enviado R$ 2 milhões para o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ficar nos Estados Unidos e tocar as articulações por lá. Segundo a PF, ele queria que o famoso “tarifaço” de Trump contra o Brasil só fosse retirado se o Congresso aprovasse uma anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. Bolsonaro admitiu essa transferência em depoimento.

O que acontece agora com Bolsonaro?

A Polícia Federal vê indícios de crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e até atentado à soberania nacional. Diante disso, as medidas cautelares determinadas pelo STF funcionam como uma espécie de “freio de emergência”, justamente para evitar que o ex-presidente interfira no andamento das investigações.

O que acontece agora com Bolsonaro é que ele permanece investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, e deve seguir cumprindo as restrições impostas até que o STF avalie se elas ainda são necessárias.

O que acontece agora com Bolsonaro é uma fase de espera e análise, em que cada passo pode definir o rumo do processo – Foto: Gustavo Moreno/STF/ND

O ministro Alexandre de Moraes poderá revisar ou manter essas medidas a qualquer momento, com base na evolução do processo, na apresentação de denúncia pelo Ministério Público ou em eventual absolvição.

Por enquanto, o cenário jurídico do ex-presidente segue sendo de forte restrição, mas sem prisão preventiva decretada.

A defesa de Bolsonaro afirmou que recebeu as medidas com “surpresa e indignação” e que só vai se manifestar oficialmente após ter acesso completo à decisão do Supremo.

https://ndmais.com.br/justica/o-que-acontece-agora-com-bolsonaro/